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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino do Município de Joselândia.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 21:17:42
Autor:
Enzo Gorlomi
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 5666/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRAMITA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 5667/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TESTE 1
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos e Finanças
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 5668/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.192, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI 4731, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:29:23
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5669/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altra nome de rua
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5670/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: testeee
Apresentação: 24 de Dezembro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
24/12/2025 -
Horário: 11:19:06
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PLO 5671/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: teste novamente
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
24/12/2025 -
Horário: 11:21:17
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
Texto Articulado
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Margheriti
Boça
Cássio
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Etiam eget ligula eu lectus lobortis condimentum. Aliquam nonummy auctor massa. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. Nulla at risus. Quisque purus magna, auctor et, sagittis ac, posuere eu, lectus. Nam mattis, felis ut adipiscing.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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EMD 10/2025 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do Art. 1º do PLO nº 31 de 2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
João Estrella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria Transformada em Lei e Arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Venceslau Brás - Prefeito
Texto Original
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a redação dos artigos 26 e 27 e suprime os artigos 28 e 29, da lei orgânica municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na OD - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada na segunda votação.
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Exemplo de Requerimento
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício à Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
João Estrella
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação à Companhia de Habitação.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Rasga Lama
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Testando isso aqui...
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 9:18:32
Autor:
Neto
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Etiam eget ligula eu lectus lobortis condimentum. Aliquam nonummy auctor massa. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. Nulla at risus. Quisque purus magna, auctor et, sagittis ac, posuere eu, lectus. Nam mattis, felis ut adipiscing.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 21:25:22
Autor:
Cássio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica roçagem no bairro Vila de Lima.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 21:28:43
Autor:
Neto
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VET 5/2025 - Razões do Veto
Ementa: Veto Parcial ao texto, pelas razões de manifesta contrariedade ao interesse público que passa a expor:
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria Transformada em Lei e Arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Venceslau Brás - Prefeito
Texto Original
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VET 6/2025 - Razões do Veto
Ementa: veto ao PL 256/2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 11:01:30
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guia no transporte rodoviário municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 2:19:02
Autor:
Dominic Decoco
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA Nº 312 de 2025. "Dispõe sobre a criação de vagas de estágio."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Dominic Decoco
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 314, de 05 de dezembro de 2025
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