Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13 matérias.

Resultados

PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino do Município de Joselândia.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 21:17:42
Autor:  Josué de Castro
Texto Original

PLO 5666/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TRAMITA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito
Resultado:  Adiada

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Eunice Michiles
Isabel do Brasil
Ruy Barbosa
Texto Original

EMD 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Etiam eget ligula eu lectus lobortis condimentum. Aliquam nonummy auctor massa. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. Nulla at risus. Quisque purus magna, auctor et, sagittis ac, posuere eu, lectus. Nam mattis, felis ut adipiscing.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exemplo de Requerimento

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de ofício à Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 0:02:51
Autor:  Monteiro Lopes
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação à Companhia de Habitação.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 0:06:25
Autor:  Nereu Ramos
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Etiam eget ligula eu lectus lobortis condimentum. Aliquam nonummy auctor massa. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. Nulla at risus. Quisque purus magna, auctor et, sagittis ac, posuere eu, lectus. Nam mattis, felis ut adipiscing.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 21:25:22
Autor:  Eunice Michiles
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica roçagem no bairro Vila de Lima.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 21:28:43
Autor:  Carlos Lacerda
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica operação "Tapa Buraco" e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 21:32:29
Autor:  Laélia de Alcântara
Texto Original

PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 2:08:18
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito
Texto Original

PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guia no transporte rodoviário municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 2:19:02
Autor:  Joaquim Nabuco
Texto Original