Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Moção Emenda Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Indicação Razões do Veto Indicação Projeto de Lei Ordinário Emenda Impositiva

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Carlos Lacerda Carlota de Queirós CJR - Comissão de Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamentos e Finanças Eunice Michiles Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Isabel do Brasil Joaquim Nabuco Josué de Castro Laélia de Alcântara Monteiro Lopes Nereu Ramos Plenário - PLEN Protocolo - PROT Ruy Barbosa Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Assinatura do Autor Aguardando Distribuição para as Comisões Aguardando distribuição para as comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio para Assessoria Jurídica Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 1ª Votação Aguardando Parecer da Comissão Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Elaboração da Redação Final Encaminhado à Prefeitura Enviada para Sanção do Prefeito Enviado para sanção do Chefe do Executivo Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal Juntado ao Processo de Origem Leitura em Plenário Lido e aprovado em Sessão Matéria Arquivada Matéria Arquivada Matéria inclusa na OD - 2ª Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Materia inclusa na ordem do dia Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação MATERIA INCLUSA ORDEM DOA DIA 2 VOTAÇÃO Matéria Transformada em Lei Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Novo Status Parecer Concluído Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebido na Secretária Legislativa Redação Final TESTE Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Votada.

Autor da Matéria

--------- Carlos Lacerda Carlota de Queirós CJR - Comissão de Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamentos e Finanças CPIQA - Comissão Parlamentar de Inquérito das Queimadas Ambientais CRRILOM - Comissão de Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Eunice Michiles Isabel do Brasil Joaquim Nabuco Josué de Castro Laélia de Alcântara Monteiro Lopes Nereu Ramos Ruy Barbosa Venceslau Brás - Prefeito

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