Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2029 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Permitir que o teto dos juízes passe a ser o piso. - - |
Adiada falta de quorum |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Estabelece critérios para a jornada 1/7 - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
|
56456564654665465 - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2027
Processo: -
Autor: Vereador 1
Protocolo: -
Turno: -
|
autoriza o poder executivo a autorizar autorizações autorizativas. - - |
Não há resultado |