Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 15:00
Encerramento: 01/12/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Dominic Decoco / PIB
Vice-Presidente: Antonio Margheriti / PIB
Segundo-Secretário: João Estrella / PDT
Primeiro-Secretário: Neto / DEC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Margheriti / PIB
Boça / PPL
Cássio / Sem partido
Dominic Decoco / PIB
Enzo Gorlomi / PIB
Hans Landa / PSS
João Estrella / PDT
Neto / DEC
Rasga Lama / CIDADANIA






Correspondências
Convite nº 010/2025
Data: 04/12/2025 - Interessado: Joaquim Nabuco
Assunto: Convite para a 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Ofício Administrativo nº 021/2025
Data: 04/12/2025 - Interessado: Joaquim Nabuco
Assunto: Resposta ao pedido de informação.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Joselândia, vereador Joaquim Nabuco fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 1º de Dezembro de 2025, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a Sessão".

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Tribuna Livre:

Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Joselância, o Sr. Josefo Buonamigo, que solicitou que fosse construída uma cobertura para o espaço onde funciona a Feira Municipal.

Lideranças Partidárias:

Fizeram uso da palavras os vereadores Laélia de Alcântara, líder do NOVO e Monteiro Lopes, líder do PDT.

Entrega de Moções de Aplausos:

Moção nº 12/2025, de autoria do vereador Ruy Barbosa, subscrita pelas vereadoras Isabel do Brasil e Eunice Michiles, a ser concedida ao ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMApelos seus 38 anos de trabalho e suas ações voluntárias em nosso município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Cássio
Número de Protocolo: 6
Indica a implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.
Aprovada por Maioria Simples
3 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Neto
Número de Protocolo: 7
Indica roçagem no bairro Vila de Lima.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Autor: Dominic Decoco
Número de Protocolo: 3
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guia no transporte rodoviário municipal.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enzo Gorlomi

2 - Hans Landa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Margheriti / PIB
Boça / PPL
Cássio / Sem partido
Dominic Decoco / PIB
Enzo Gorlomi / PIB
Hans Landa / PSS
João Estrella / PDT
Neto / DEC
Rasga Lama / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: João Estrella
Encaminhamento de ofício à Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Autor: Venceslau Brás - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Rasga Lama
Pedido de informação à Companhia de Habitação.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Autor: Dominic Decoco
Número de Protocolo: 3
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guia no transporte rodoviário municipal.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Votação realizada e APROVADA por MAIORIA ABSOLUTA, com registro feito pelo operador do sistema de votação CONTRÁRIA a pedido da vereadora isabel do Brasil.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Margheriti
2 - Neto
3 - Boça
4 - Enzo Gorlomi



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
  • Antonio Margheriti - Não
  • Boça - Sim
  • Cássio - Sim
  • Dominic Decoco - Não Votou
  • Enzo Gorlomi - Sim
  • Hans Landa - Sim
  • João Estrella - Sim
  • Neto - Sim
  • Rasga Lama - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 32 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 30 de 2025 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cássio / Sem partido

    2 - Rasga Lama / CIDADANIA




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