SAPL - Câmara Municipal de Japaratinga

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 16 matérias.

Resultados
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção, Cuidado e Enfrentamento da Síndrome de Burnout e dos Riscos Psicossociais no Trabalho no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Primavera do Leste/MT, estabelece diretrizes para contratação pública e cooperação intersetorial e dá outras providências. Apresentação: 8 de Janeiro de 2026 Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:13:53 Autor: Hans Landa Resultado: Aprovada por Maioria Simples Data Votação: 14 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Simples Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Não Dominic Decoco - Abstenção Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Não Rasga Lama - Não Ronaldo Nazário - Não Votou Sócrates - Sim Vereador Uno - Não Vereadora Duni - Sim
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Um texto de lei é uma norma jurídica formal que estabelece regras e deveres para uma sociedade, organizada em Artigos (com parágrafos, incisos e alíneas para detalhes), e que define direitos e obrigações, sendo um instrumento essencial para a organização e o funcionamento de um país Apresentação: 8 de Janeiro de 2026 Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:30:51 Autor: Venceslau Brás - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Maioria Simples Data Votação: 14 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção, Cuidado e Enfrentamento da Síndrome de Burnout e dos Riscos Psicossociais no Trabalho no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Primavera do Leste/MT, estabelece diretrizes para contratação pública e cooperação intersetorial e dá outras providências. Apresentação: 9 de Janeiro de 2026 Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Janeiro de 2026 Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 14:09:52 Autor: Antonio Margheriti Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Data Votação: 14 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Enzo Gorlomi - Sim João Estrella - Sim Sócrates - Sim Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim Texto Original
EMD 1/2026 - Emenda Ementa: emenda a lei organica Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: teste Apresentação: 8 de Janeiro de 2026 Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:27:30 Autor: Venceslau Brás - Prefeito Texto Original
IND 1/2026 - Indicação Ementa: Lombada na via que liga o bairro gramados Apresentação: 13 de Janeiro de 2026 Autor: Cássio Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Materia inclusa na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026 Resultado: Aprovada por Maioria Simples Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta Antonio Margheriti - Sim Boça - Não Cássio - Não Dominic Decoco - Sim Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Não João Estrella - Não Rasga Lama - Sim Ronaldo Nazário - Sim Sócrates - Sim Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim 15 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Simples Antonio Margheriti - Não Boça - Sim Cássio - Sim Daiana - Sim Dominic Decoco - Não Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Sim Rasga Lama - Sim Ronaldo Nazário - Não Sócrates - Sim Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
IND 2/2026 - Indicação Ementa: Indica semáforo nas esquinas tal e tal Apresentação: 14 de Janeiro de 2026 Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 16:21:46 Autor: Cássio
IND 1/2026 - 1. Indicação Ementa: Instalação de lombada Apresentação: 7 de Janeiro de 2026 Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:13:30 Autor: Enzo Gorlomi Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitada Data Votação: 20 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Rejeitada ALDO - Não Daiana - Abstenção KELVIN - Sim SEANDRA - Não SIMONE - Não dori - Sim 2 de Abril de 2029 - Votação Nominal >>> Rejeitada ALDO - Sim Daiana - Não KELVIN - Não SEANDRA - Não SIMONE - Não dori - Sim 13 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Rejeitada ALDO - Sim Daiana - Não KELVIN - Não SEANDRA - Não SIMONE - Não dori - Não Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026 Texto Original
IND 2/2026 - 1. Indicação Ementa: Iluminação da praça Apresentação: 7 de Janeiro de 2026 Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:19:34 Autor: Hans Landa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 1ª Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Data Votação: 7 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Dominic Decoco - Sim Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Sim Rasga Lama - Sim Ronaldo Nazário - Sim Sócrates - Não Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim 15 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Simples Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Daiana - Sim Dominic Decoco - Sim Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Sim Rasga Lama - Sim Ronaldo Nazário - Não Sócrates - Sim Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim 20 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta ALDO - Sim Daiana - Não Votou KELVIN - Não SEANDRA - Sim SIMONE - Sim dori - Sim 2 de Abril de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta ALDO - Sim Daiana - Sim KELVIN - Sim SEANDRA - Sim SIMONE - Sim dori - Não 13 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta ALDO - Não Daiana - Sim KELVIN - Sim SEANDRA - Sim SIMONE - Não dori - Sim Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026 Texto Original
IND 3/2026 - 1. Indicação Ementa: Arrumar iluminação no centro de eventos Apresentação: 13 de Janeiro de 2026 Autor: Dominic Decoco Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026 Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Dominic Decoco - Sim Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Sim Rasga Lama - Sim Ronaldo Nazário - Sim Sócrates - Sim Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim 20 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Simples ALDO - Sim Daiana - Não Votou KELVIN - Sim SEANDRA - Não SIMONE - Sim dori - Sim 2 de Abril de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ALDO - Sim Daiana - Sim KELVIN - Sim SEANDRA - Sim SIMONE - Sim dori - Sim 13 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta ALDO - Sim Daiana - Não KELVIN - Sim SEANDRA - Sim SIMONE - Sim dori - Não Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026 Texto Articulado
IND 4/2026 - 1. Indicação Ementa: a Apresentação: 20 de Dezembro de 2026 Autor: João Estrella
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Reposição salarial dos servidores da câmara e da outras providencias Apresentação: 7 de Janeiro de 2026 Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:24:16 Autor: Venceslau Brás - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 1ª Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Maioria Simples Data Votação: 7 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Dominic Decoco - Sim Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Sim Rasga Lama - Sim Ronaldo Nazário - Sim Sócrates - Sim Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim 15 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Daiana - Não Dominic Decoco - Não Enzo Gorlomi - Não Hans Landa - Não João Estrella - Não Rasga Lama - Não Ronaldo Nazário - Sim Sócrates - Não Vereador Uno - Não Vereadora Duni - Não 20 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Simples ALDO - Sim Daiana - Não Votou KELVIN - Sim SEANDRA - Não SIMONE - Não dori - Sim 2 de Abril de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ALDO - Sim Daiana - Sim KELVIN - Sim SEANDRA - Sim SIMONE - Sim dori - Sim 13 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Simples ALDO - Não Daiana - Sim KELVIN - Sim SEANDRA - Sim SIMONE - Não dori - Sim Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026 Texto Original
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: abertura de créditos suplementar Apresentação: 7 de Janeiro de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:26:27 Autor: Venceslau Brás - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 1ª Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitada Data Votação: 7 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Dominic Decoco - Sim Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Sim Rasga Lama - Sim Ronaldo Nazário - Sim Sócrates - Sim Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim 15 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada Antonio Margheriti - Não Boça - Não Cássio - Não Daiana - Não Dominic Decoco - Não Enzo Gorlomi - Não Hans Landa - Não João Estrella - Não Rasga Lama - Não Ronaldo Nazário - Não Sócrates - Não Vereador Uno - Não Vereadora Duni - Não 20 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Rejeitada ALDO - Não Daiana - Não Votou KELVIN - Não SEANDRA - Não SIMONE - Não dori - Sim 2 de Abril de 2029 - Votação Nominal >>> Rejeitada ALDO - Não Daiana - Sim KELVIN - Não SEANDRA - Sim SIMONE - Não dori - Não 13 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Rejeitada ALDO - Sim Daiana - Não KELVIN - Não SEANDRA - Não SIMONE - Não dori - Sim Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026 Texto Original
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Aumento efetivo dos servidores Apresentação: 13 de Janeiro de 2026 Autor: Enzo Gorlomi Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Transformada em lei com veto parcial Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026 Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Dominic Decoco - Sim Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Sim Rasga Lama - Sim Ronaldo Nazário - Sim Sócrates - Sim Vereador Uno - Sim Vereadora Duni - Sim 20 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Simples ALDO - Sim Daiana - Não Votou KELVIN - Sim SEANDRA - Não SIMONE - Não dori - Sim 2 de Abril de 2029 - Votação Nominal >>> Rejeitada ALDO - Não Daiana - Não KELVIN - Não SEANDRA - Não SIMONE - Não dori - Não 13 de Fevereiro de 2029 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ALDO - Sim Daiana - Sim KELVIN - Sim SEANDRA - Sim SIMONE - Sim dori - Sim Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026 Texto Original
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Concurso para câmara de vereadores Apresentação: 13 de Janeiro de 2026 Autor: Hans Landa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026 Resultado: Aprovada por Maioria Simples Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Simples Antonio Margheriti - Sim Boça - Sim Cássio - Sim Dominic Decoco - Sim Enzo Gorlomi - Sim Hans Landa - Sim João Estrella - Sim Rasga Lama - Não Ronaldo Nazário - Não Sócrates - Não Vereador Uno - Não Vereadora Duni - Não Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026 Texto Original
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: ploe 001 Apresentação: 14 de Janeiro de 2026 Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 16:41:05 Autor: Venceslau Brás - Prefeito Texto Original