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Resultados
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o transporte privado individual de passageiros no município.

Apresentação: 1 de Março de 2026
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Transporte privado individual de passageiros

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO lorem

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:46:31
Autor:  Vereador 1
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Articulado
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Articulado
PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Bandas no Município

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 12:19:26
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carlos Lacerda
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1, de 05 de fevereiro de 2026

PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
VSDFHSRHGSERTQE4RTWEAGTA

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito

PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobra vagas de estagio

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 20:12:31
Autor:  João Teste
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Inclussao ordem dia
Texto Original
Texto Articulado
PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Segurança armada

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 20:35:40
Autor:  Vereador 1
Matéria Anexadora:   Emenda nº 4 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vereador 1
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
PLO 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
teste emenda em projeto

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 8:55:31
Autor:  João Teste
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vereador 1
Texto Original
PLO 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto ajuda 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:20:31
Autor:  João Teste
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Parecer Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para CJR
Matéria Anexadora:   Emenda nº 7 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Matéria Anexadora:   Emenda nº 8 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Matéria Anexadora:   Emenda nº 9 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Matéria Anexada:   Razões do Veto nº 1 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
Texto Articulado
PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TESTE PROJETO DE LEI

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlos Lacerda
Matéria Anexada:   Razões do Veto nº 1 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste

PLO 55/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
teste

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlos Lacerda
Texto Original
Texto Articulado
PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para que os munícipes realizem a poda ou o corte de árvores.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador 1
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
PLO 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Teste

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  saulo - presidente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   teste
Texto Original
Texto Articulado
PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 10:51:35
Autor:  Tomé de Souza - Prefeito

PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reconstrução de passeios.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:36:33
Autor:  Machado de Assis
Texto Original
Texto Articulado
PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de contração de estagiários.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:50:32
Autor:  João Teste
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Para análise e emissão de parecer da Comissão de Legislação e Redação - CLR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dsdsdsds

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  saulo - presidente

PLO 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
O POVO UNIDO JAMAIS SERA DESUNIDO

Apresentação: 4 de Março de 2026
Texto Articulado
PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberdade Economica

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 13:34:03
Autor:  Rui Barbosa

PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de contratação de estagiários.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 11:33:23
Autor:  Carlos Drummond
Texto Original
PLO 65/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transporte de animais transporte

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 11:37:49
Autor:  João Teste
Texto Original
PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estagio

Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 14/03/2026 - Horário: 23:46:37
Autor:  João Teste
Texto Original
PLO 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Animais cao guia

Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 15/03/2026 - Horário: 0:03:51
Autor:  João Teste
Texto Original
PLO 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Seguranca armada

Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 15/03/2026 - Horário: 0:10:14
Autor:  Rui Barbosa
Texto Original
MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de repudio

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador 1
Rui Barbosa
Vereador 5

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Mocao

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Carlos Lacerda

EMD 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
gchjcchjfg

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 12:19:49
Autor:  Carlos Lacerda
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
EMD 2/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
teste26

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:44:41
Autor:  João Teste
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carlos Lacerda
Matéria Anexadora:   Emenda nº 3 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Venceslau Brás - Prefeito
Texto Original
EMD 3/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
3

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:47:03
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
EMD 4/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
123

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:06:08
Autor:  Vereador 1
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vereador 1
Texto Original
EMD 5/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
123

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:10:45
Autor:  João Teste
Texto Original
EMD 6/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
321

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:13:43
Autor:  João Teste
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Parecer Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para CJR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
EMD 7/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
456

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:06:24
Autor:  João Teste
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
EMD 8/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta art. 1º A.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:19:15
Autor:  João Teste
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
EMD 9/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta art. 1º A

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:21:44
Autor:  João Teste
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
EMD 10/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda PL 36/2026

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Teste
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Parecer Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para CJR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
EMD 11/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, para conceder isenção do IPTU a pessoas com deficiência.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Teste
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Parecer Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para CJR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Teste
Texto Original
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga artigo 30 da lei municipal

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATERIA INCLUSA ORDEM DOA DIA 2 VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Modelo de votação para os vereadores

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  ddd

PELOM 10/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
dfgdsgsfd

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Carlos Lacerda
Texto Original
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Teste de inclusão de matéria

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 13:34:47
Autor:  João Teste
Texto Original
REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Resultado:  Retirada de Pauta
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado
REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando .

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:56:35
Autor:  Vereador 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se isso.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:25:32
Autor:  Vereador 1
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Articulado
REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:27:19
Autor:  Vereador 2
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Articulado
REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro uma pista de atletismo oficial no parque Arnulpho fioravante

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:28:20
Autor:  Vereador 3
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Articulado
REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cadê os robos???

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:28:36
Autor:  Vereadora 4
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Articulado
REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentar minha rua

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 16:27:57
Autor:  Carlos Lacerda
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
teste

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 18:58:28
Autor:  João Teste
Texto Original
Texto Articulado
REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 20:56:47
Autor:  Vereadora 4
Texto Original