Lei Ordinária nº 314, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
314
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
05/12/2025
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA Nº 312 de 2025. "Dispõe sobre a criação de vagas de estágio."
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 312, de 05 de dezembro de 2025
Inclui dispositivo(s) no(a)
Lei Ordinária nº 312, de 05 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica